Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:44

Conselho Pleno da OAB aprova mudança na distribuição de recursos às seccionais

A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:50

A relação da tributação com a competitividade da sua empresa

Atenção à gestão tributária deve ter importância redobrada para empresas que almejam o crescimento.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47

Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:25

Esforço ou resultado: o que as empresas realmente buscam?

Por Fabio Steren.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17

Os dados na saúde e a relação com a LGPD

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:55

Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 17:20

Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?

Por Jordano Rischter.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:50

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:02

Fenalaw traz ao meio jurídico tecnologia de ponta

O maior evento da América Latina apresentará cases de sucesso e terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04

Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:14

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:17

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:04

Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Exibindo resultado de 6461 até 6480 de um total de 16757

A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Atenção à gestão tributária deve ter importância redobrada para empresas que almejam o crescimento.

Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.

Por Fabio Steren.

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

Alterações começam a valer a partir de abril.

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.

Por Jordano Rischter.

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

A decisão foi unânime.

O maior evento da América Latina apresentará cases de sucesso e terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Por Marcos Gonzalez.

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.

Por Gustavo Rocha.

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

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